Foto: Senado Federal do Brasil

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil), deixou claro nesta quarta-feira (6/8) que não pretende colocar em votação os pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorando a pressão de parte expressiva da oposição no Senado.

Em reunião com líderes, Alcolumbre reforçou que a decisão é exclusiva da presidência da Casa e, segundo relato do senador Cid Gomes (PDT-CE), foi taxativo: “Não há hipótese de que eu coloque para votação essa matéria.”

A declaração contraria um movimento crescente no Senado. Um site criado em agosto de 2024, reativado pela oposição nesta semana, contabiliza até agora 41 senadores favoráveis à abertura do processo contra Moraes — número suficiente para atingir o quórum mínimo previsto para iniciar a análise. Mesmo assim, Alcolumbre afirma que a contagem de assinaturas “não influenciará” sua decisão.

“Ele deixou claro que esse é um ato de prerrogativa do presidente do Senado, e que exercerá essa autoridade plenamente”, disse Cid Gomes.

Prioridade no Congresso
O afastamento de Moraes é hoje a pauta mais urgente da oposição no Senado. Já na Câmara, parlamentares do bloco concentram esforços em duas frentes: o projeto de lei que pode anistiar réus e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 — com possibilidade de atingir também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — e a PEC que acaba com o foro privilegiado, medida que transferiria o julgamento de autoridades do STF para a primeira instância.

Mesmo com o cenário favorável em número de apoiadores, Alcolumbre manteve sua posição e não cedeu à pressão. Na quarta-feira, reuniu-se com líderes da oposição na residência oficial do Senado e determinou que o plenário fosse desocupado até segunda-feira (11/8). O recuo veio antes: nesta quinta-feira (7/8), a oposição encerrou a ocupação e os trabalhos voltaram ao normal, com aprovação de medida provisória.