Foto: Bruna Araújo/MEC

Apesar das crescentes pressões para contenção de gastos no governo federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, mantém posição firme em defesa do aumento dos investimentos no setor educacional. Um dos principais focos da pasta é a expansão do programa Pé-de-Meia, considerado uma das vitrines do governo Lula.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Camilo declarou ser “terminantemente contra qualquer corte” na área da educação. Embora reconheça a importância do equilíbrio fiscal, o ministro frisou que isso não pode ser feito às custas do futuro dos jovens brasileiros.

Recentemente, durante os debates sobre o ajuste fiscal, surgiram propostas como a redução da participação da União no Fundeb e a eliminação dos pisos constitucionais para saúde e educação. Nenhuma dessas medidas avançou até o momento — o que, segundo o ministro, representa uma vitória importante para a área.

“A gente precisa investir com força na juventude. Não dá mais para andar a passos lentos, enquanto outros países avançam em velocidade maior”, disse. Camilo também aproveitou para criticar o uso fragmentado das emendas parlamentares. “As emendas poderiam ser integradas a uma estratégia nacional coordenada pelo governo”, argumentou.

Atualmente, o programa Pé-de-Meia atende cerca de 4 milhões de estudantes cadastrados no CadÚnico, com um custo anual de R$ 12 bilhões. A meta do MEC é ampliar a abrangência para alcançar os 6,7 milhões de alunos do ensino médio na rede pública.

Crítica à meta de déficit zero e compromisso com educação integral

Camilo Santana também criticou a meta de déficit fiscal zero imposta no primeiro ano do governo Lula. Segundo ele, a exigência engessou a capacidade de investimento do Executivo. “Poderíamos ter adotado uma transição mais equilibrada. São R$ 800 bilhões em subsídios, valor superior aos orçamentos dos Ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social juntos”, afirmou.

Mesmo diante das limitações orçamentárias, o ministro reiterou o compromisso de ampliar as matrículas em tempo integral. “A nossa meta é criar 1 milhão de novas vagas por ano. Conseguimos alcançar esse número em 2023 e estamos no mesmo ritmo em 2024. Mas essa política depende da colaboração entre União, estados e municípios”, explicou.

Obras paradas: governo tenta acelerar entregas

Questionado sobre as dificuldades para concluir obras inacabadas, Camilo reconheceu que nem todas as decisões dependem exclusivamente do MEC. “Aprovamos uma lei que permite a atualização dos valores das obras e reduz a burocracia, mas a execução envolve estados e municípios”, afirmou.

O ministro garantiu, porém, que os entraves não são mais financeiros, como ocorria em gestões anteriores. “Recursos não faltam. Nosso objetivo é entregar todas as obras até o fim de 2026”, concluiu.