Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), coordenador da chamada “bancada da bala” na Câmara, apresentou nesta quarta-feira (1) um projeto para suspender o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que praticamente dobra impostos sobre armas de fogo e munições.

Publicado na terça-feira (31), o decreto eleva a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)  de 29,25% para 55% para os seguintes produtos: revólveres, pistolas, armas de fogo carregáveis, espingardas, carabinas para caça ou tiro ao alvo e recipientes de aerossol contendo produtos químicos ou oleorresina de capsicum com propriedades irritantes.

Além de prometerem pressionar para que o projeto de Fraga vá à votação no plenário da Câmara, deputados pró-armamento classificam como “perseguição” o decreto do governo.

“Este decreto é mais uma perseguição de Lula ao CACs. Classe essa que tem de passar por rigorosas etapas para conseguirem ter acesso à uma arma de fogo para protegerem a si e sua família. É evidente que com esse governo houve uma escalda vertiginosa da violência em nosso país”, disse o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).

De acordo com o governo federal, essa medida poderá gerar cerca de R$ 342 milhões em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026, totalizando R$ 1,1 bilhão em arrecadação. A ação visa aumentar a arrecadação e reduzir a criminalidade.

O decreto se alinha a outras ações do governo Lula, que se opõe a políticas que promovam a comercialização e o uso de armas no Brasil. Logo no início de seu mandato, o petista tomou medidas para reestruturar o controle de armas, revertendo a flexibilização implementada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

*Com informações OTempo