Foto: Rosana Magri/TJMG

Ameaças, agressões e até cárcere privado fazem parte da rotina dos oficiais de justiça em Minas Gerais. Um dos casos mais emblemáticos envolveu Jonathan do Carmo, de 40 anos, que ficou trancado por duas horas na casa de um executado enquanto cumpria um mandado de penhora em Belo Horizonte. “Ele fechou o portão e disse que eu tinha entrado vivo, mas só sairia morto”, relatou.

Outro episódio de violência ocorreu no Dia Internacional da Mulher (8 de março), quando a oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho foi agredida por um policial durante o cumprimento de um mandado em Ibirité, na Região Metropolitana da capital. Diante desse cenário, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que busca reconhecer a profissão como atividade de risco permanente.

Minas Gerais entre os estados mais violentos para oficiais de justiça

Segundo levantamento da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (Assojaf-GO), Minas Gerais registrou 24 casos de violência contra oficiais de justiça nos últimos quatro anos, ficando atrás apenas de São Paulo, que lidera com 55 ocorrências. O levantamento considerou crimes como:

✔ Homicídios e tentativas
✔ Assaltos
✔ Agressões
✔ Desacatos
✔ Sequestros e cárcere privado
✔ Ameaças e danos a veículos

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais (Sindojus-MG), Marcelo Lima Goulart, alerta que os números podem ser ainda maiores, pois muitos casos não são relatados. "Infelizmente, ainda não houve mudanças significativas para aumentar a segurança dos profissionais", afirmou.

Agressões são frequentes e impactam mulheres na profissão

O estudo da Assojaf-GO apontou que as agressões são o tipo mais comum de violência, com 58 registros, seguidas por homicídios e tentativas (57 casos) e ameaças (35 casos).

A oficial de justiça Mariluce Pinheiro, que atua há 15 anos na profissão, relata que já foi ameaçada diversas vezes. Em um dos casos, um homem alvo de um mandado descobriu seu endereço e passou a intimidá-la. "Ele sabia que eu era casada e tinha filhos. Isso é assustador para qualquer mãe", desabafou.

Ela também destacou que as profissionais mulheres enfrentam violências específicas, como assédio. “Uma colega foi vítima de um constrangimento grave: o homem que ela intimava passou as mãos em suas partes íntimas antes de assinar o documento. É revoltante”, denunciou.

TJMG discute medidas para segurança dos oficiais

Após a agressão sofrida por Maria Sueli Sobrinho, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, reuniu-se com representantes do Sindojus-MG para discutir soluções para a segurança da categoria.

Apesar da mobilização, oficiais de justiça reclamam da falta de apoio do Tribunal. “Toda profissão tem seu EPI (Equipamento de Proteção Individual), mas a nossa não. O mínimo seria coletes balísticos, porte de arma e capacitação”, argumentou Jonathan do Carmo.

Especialistas divergem sobre armamento de oficiais

O especialista em segurança pública Jorge Tassi defende que a profissão seja reconhecida como atividade de risco, mas é contra o armamento dos oficiais de justiça.

"Se eles entrarem armados em áreas dominadas pelo crime, podem ser vistos como uma força do Estado e acabar em situações de confronto", explicou. Em vez disso, Tassi propõe a institucionalização do suporte policial durante o cumprimento de mandados e a expansão dos processos de intimação online, reduzindo a exposição dos oficiais a riscos.