Foto: LR Moreira/Secom/TSE

Em uma sessão marcada por embates ideológicos, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda-feira (8/9) uma moção de repúdio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarando-o “persona non grata” na capital mineira. Na mesma reunião, uma tentativa de aprovar moção de apoio ao magistrado foi rejeitada pelos vereadores.

A iniciativa de repúdio partiu do vereador Pablo Almeida (PL), aliado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Já o texto favorável ao ministro foi apresentado por Pedro Rousseff (PT), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff e aliado do presidente Lula.

Embora sem efeito jurídico, a decisão tem forte peso político e simbólico. A própria Câmara esclareceu que moções não geram punições legais ou financeiras, mas registram oficialmente o posicionamento da Casa, ganhando repercussão pública e na imprensa.

Durante a sessão, os debates foram intensos. Parlamentares conservadores denunciaram os excessos autoritários de Alexandre de Moraes, lembrando que o ministro já foi alvo de sanções internacionais com base na Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, por violações de direitos humanos. Em sua fala, Almeida classificou Moraes como um “ditador sanguinário”, afirmando que suas atitudes ferem a democracia e a liberdade de expressão.

Do outro lado, vereadores do PT defenderam o ministro e tentaram vincular a oposição aos acontecimentos de 8 de janeiro em Brasília. O vereador Bruno Pedralva (PT) chegou a afirmar que os bolsonaristas estariam “nervosos” diante da possibilidade de prisão de Bolsonaro, elevando ainda mais o tom das discussões.

A moção de apoio a Moraes, apresentada por Pedro Rousseff (PT), alegava que decisões recentes do ministro representariam “compromisso com o estado democrático de direito”. No entanto, a proposta foi rejeitada pela maioria da Casa, demonstrando que o sentimento de insatisfação com os abusos do STF ecoa com força em Belo Horizonte.

Ao final, a sessão mostrou que o debate em torno da atuação de Alexandre de Moraes não está restrito a Brasília: também nos municípios cresce a resistência contra o avanço de decisões judiciais vistas como arbitrárias e de caráter político.