Foto: Senado Federal do Brasil

Poucas horas após publicar um decreto que elevava e padronizava diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo voltou atrás e revogou parte das medidas. Com isso, aplicações de fundos nacionais no exterior seguem isentas do tributo, e remessas de pessoas físicas para investimentos no exterior continuarão sendo tributadas em 1,1% por operação.

A decisão foi anunciada pelo Ministério da Fazenda na noite de quinta-feira (22), por meio de postagens na rede social X (antigo Twitter). Segundo a pasta, o recuo ocorreu após “diálogo e avaliação técnica”.

“Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, declarou o ministério em nota.

No comunicado, o governo informou que será restabelecida a redação original do inciso III do artigo 15-B do Decreto nº 6.306, de 2007, que previa alíquota zero de IOF para aplicações de fundos brasileiros no exterior. Quanto às remessas de pessoas físicas, será incluída uma explicação adicional no texto do decreto para deixar claro que a alíquota de 1,1% será mantida.

Não houve anúncio sobre eventual publicação de edição extra do Diário Oficial nem sobre o impacto fiscal da decisão. A proposta original previa reforço de caixa de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, com a elevação do IOF em diversos segmentos, incluindo operações de crédito com empresas e microempreendedores do Simples Nacional.

Pressão do mercado e reunião de emergência

A medida provocou forte reação no mercado financeiro, após o vazamento de detalhes à imprensa. O governo convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, na noite de quinta-feira, para discutir os impactos da decisão. O encontro, no entanto, não contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que havia viajado para São Paulo após anunciar o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.

A reação do mercado foi imediata. O dólar, que havia caído a R$ 5,59 ao longo do dia, fechou em alta a R$ 5,66. Já o Ibovespa, que chegou a subir 0,69%, inverteu a trajetória e encerrou o pregão com queda de 0,44%, refletindo a incerteza gerada pelo anúncio e pela posterior reversão parcial das medidas.