Foto: Rionei Coutinho/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento da ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022 — processo que segue gerando críticas sobre a politização da Corte.
O ministro relator, Alexandre de Moraes, abre a sessão apresentando seu voto, no qual responde às sustentações das defesas e da acusação, e decide sobre a condenação ou absolvição dos réus. A expectativa é que seu pronunciamento ocupe toda a manhã, entre 9h e 12h. À tarde, o julgamento será retomado na Primeira Turma, com o voto do ministro Flávio Dino.
Os réus enfrentam acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e ameaça grave, bem como deterioração de patrimônio tombado, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Nos dois primeiros dias de julgamento, a Corte ouviu as defesas e a acusação, representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação.
A sequência dos votos será:
Alexandre de Moraes (relator)
Flávio Dino
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma)
Para condenação ou absolvição, é necessário o voto favorável de pelo menos três dos cinco membros da Turma. Por jurisprudência do STF, só haveria recurso para o plenário se dois ministros divergirem.
As sessões ocorrerão todos os dias desta semana, com horários extras requisitados pelo relator. A definição do resultado e eventual dosimetria das penas deve sair apenas na sexta-feira (12).
Lista dos réus:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator.
Crimes investigados:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
Agenda das sessões:
9/9, terça-feira – 9h e 14h
10/9, quarta-feira – 9h
11/9, quinta-feira – 9h e 14h
12/9, sexta-feira – 9h e 14h
O julgamento, que se desenrola em meio a forte tensão política, acentua críticas sobre o STF e reforça a percepção de que a Corte vem extrapolando suas funções constitucionais ao se envolver diretamente em disputas políticas.
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