Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (26), o julgamento que determinará se será aberta ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e membros de seu governo. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), alega uma suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022.

Durante a sessão, os advogados de defesa terão 15 minutos cada para apresentar seus argumentos. A ordem das falas, definida pelo ministro Cristiano Zanin, será:

✅ Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, advogado de Alexandre Ramagem
✅ Demóstenes Lázaro Xavier Torres, advogado de Almir Garnier
✅ Celso Sanchez Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro
✅ Andrew Fernandes Farias, advogado de Paulo Sérgio Nogueira
✅ José Luis Mendes de Oliveira Lima, advogado de Walter Braga Netto
✅ Eumar Roberto Novacki, advogado de Anderson Torres

Antes das sustentações orais da defesa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para apresentar os argumentos da acusação. O julgamento será dividido em três sessões: na manhã (9h30) e tarde (14h) do dia 25 de março e na manhã (9h30) do dia 26.

Nesta fase, serão analisados os integrantes do chamado Núcleo 1, que inclui Bolsonaro e outros ex-integrantes do governo:

🔹 Jair Bolsonaro, ex-presidente
🔹 Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da ABIN
🔹 Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
🔹 Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
🔹 Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
🔹 Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
🔹 Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
🔹 Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa

A PGR acusa o grupo de crimes como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento será conduzido pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O colegiado decidirá se a denúncia será aceita, tornando os acusados réus no Supremo Tribunal Federal.

No total, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR, acusadas de incentivar e participar de atos contra os Três Poderes e a ordem democrática.