Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Dias antes de se aposentar, no final de setembro, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, surpreendeu ao colocar na pauta de votação do plenário virtual da Corte a ação que trata da descriminalização do aborto. Relatora da ação, ela queria deixar registrado seu parecer favorável à interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação.

Minutos depois do voto de Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, que assumiria dias depois a presidência do Supremo, pediu destaque do caso, o que interrompeu o julgamento para levá-lo de volta à discussão, desta vez no plenário físico do Tribunal. Agora, para o tema vir à tona novamente, basta apenas a presidência do STF pautar a questão. Nos bastidores, no entanto, a avaliação é a de que isso não deve ocorrer durante o mandato de Barroso, que vai até outubro de 2025. 

O pano de fundo seria um acordo costurado entre Barroso e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para que o Judiciário não coloque em discussão pautas de costumes que possam incomodar a ala conservadora e religiosa do Legislativo. Em contrapartida, o Poder vizinho deixa na gaveta as propostas anti-STF, como a regulação dos poderes dos ministros ou mesmo o estabelecimento de um mandato não-vitalício como o atual. 

Esses temas têm avançado no Senado, onde o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) não parece muito disposto a aliviar para os ministros do Supremo. 

A demonstração de que Barroso deve cumprir sua parte do acordo e não discutir temas polêmicos como o aborto foi dada em sua primeira entrevista como presidente, no dia seguinte à posse. Questionado pela reportagem de O Tempo se estaria disposto a dar continuidade ao julgamento sobre a interrupção da gravidez nos próximos dois anos, ele deixou claro que não quer ser o propagador do fogo em um assunto tão controverso no país. 

*Com informações OTempo