Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O governo federal encerrou o último ano sem cumprir nenhuma das metas estabelecidas para a concessão de aposentadorias, pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os dados constam em relatório encaminhado pelo próprio Palácio do Planalto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e revelam um aumento expressivo no tempo de espera dos beneficiários.
Enquanto o Plano Plurianual previa prazo máximo de 101 dias para análise do BPC destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a espera chegou a 254 dias em alguns períodos do ano. Já os pedidos de aposentadoria e pensão registraram média de 62 dias para concessão, acima da meta oficial de 44 dias.
O resultado foi o acúmulo de aproximadamente 3 milhões de requerimentos aguardando análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ao TCU, o governo justificou os atrasos apontando problemas operacionais, deficiência no quadro de servidores e dificuldades nas perícias médicas.
Entre os fatores citados estão atualizações nos sistemas internos do INSS, mudanças nos critérios de cálculo de renda familiar relacionados ao Bolsa Família e os efeitos da Operação Sem Desconto, que levou servidores a revisar descontos indevidos identificados em benefícios previdenciários.
A crise levou à troca no comando do instituto. A nova presidente do INSS, Ana Cristina Viana Silveira, recebeu a missão de reduzir o estoque de processos e acelerar as análises. O Ministério da Previdência também autorizou o pagamento de bônus por produtividade para médicos peritos como forma de ampliar a capacidade de atendimento.
Além dos reflexos para milhões de segurados, o represamento de benefícios aumenta a pressão sobre as contas públicas.
Os gastos previdenciários já superam R$ 1 trilhão por ano e continuam sendo a principal despesa obrigatória da União. Somente neste exercício, as projeções de desembolso foram elevadas em R$ 14,1 bilhões para o BPC e R$ 11,5 bilhões para aposentadorias e pensões.
O aumento das despesas obrigou o governo a realizar bloqueios orçamentários em diferentes áreas da administração federal, incluindo emendas parlamentares e despesas de custeio dos ministérios.
Embora os indicadores mais recentes apontem redução na fila do BPC para pessoas com deficiência, com tempo médio de espera de 134 dias, o prazo ainda permanece acima da meta estabelecida pelo próprio governo.
Com a aproximação do calendário eleitoral, a redução das filas do INSS tornou-se uma das prioridades da área econômica e da Previdência, que tentam acelerar a análise dos processos e reduzir o desgaste provocado pela demora na concessão dos benefícios.
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