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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (26) a liberar a segunda parcela do 13º salário para cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. O pagamento será feito de forma escalonada, de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e segue até o dia 6 de junho.

A antecipação do benefício deve injetar R$ 73,3 bilhões na economia e foi dividida em duas etapas. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio.

Quem recebe primeiro

Os primeiros a receber são os segurados que ganham até um salário mínimo (R$ 1.518), seguidos por quem recebe acima desse valor. As datas são definidas conforme o dígito final do NIS e a renda mensal.

A consulta ao calendário e aos valores pode ser feita no aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS), pelo site gov.br/meuinss, ou pelo telefone 135, das 7h às 22h, de segunda a sábado. Para atendimento telefônico, é necessário informar o CPF e confirmar dados pessoais.

Antecipação se torna rotina

Esta é a sexta vez consecutiva que o 13º é antecipado. A prática começou durante a pandemia de covid-19, em 2020 e 2021, como medida emergencial. Em 2022 e 2023, os pagamentos ocorreram em maio e junho. Neste ano, foram programados para abril e maio. O decreto foi assinado em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo dados de fevereiro, 28,68 milhões de beneficiários — ou 70,5% dos segurados — recebem até um salário mínimo. Outros 11,98 milhões recebem acima do piso, e cerca de 10,6 mil pessoas recebem o teto da Previdência, atualmente em R$ 8.157,41.

A maioria dos segurados recebeu metade do valor na primeira parcela. Já quem começou a receber o benefício após janeiro teve o valor proporcional. Beneficiários por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm o valor calculado proporcionalmente à duração do benefício. Quem recebe o BPC ou a Renda Mensal Vitalícia não tem direito ao 13º.

Reembolso de descontos indevidos

Também nesta segunda (26), o INSS iniciou a devolução de R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de entidades associativas na folha de abril. A devolução seguirá o mesmo calendário da segunda parcela do 13º.

Os descontos irregulares foram identificados após o processamento da folha de pagamento, e os casos anteriores a abril ainda estão sob análise. Os beneficiários foram notificados a partir de 13 de maio e devem informar se os descontos foram autorizados. A devolução pode ser solicitada pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Atendimento nos Correios

A partir de 30 de maio, vítimas de fraudes poderão buscar atendimento presencial em agências dos Correios. A medida tem como objetivo facilitar o acesso de segurados com dificuldades para usar a internet ou telefone.