Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que propõe a realização de uma campanha anual para conscientizar a população sobre o uso responsável das tecnologias digitais. A iniciativa, aprovada por 277 votos a favor e 123 contra, prevê que a campanha aconteça todo mês de abril, com o objetivo de alertar sobre os riscos do uso excessivo de redes sociais, jogos eletrônicos, conteúdos audiovisuais e outras aplicações de internet.

Agora, o projeto segue para análise no Senado.

A campanha deverá ser promovida em escolas, unidades de saúde, veículos de comunicação e instituições de proteção à criança e ao adolescente. Seu foco será informar sobre os impactos negativos do uso excessivo da tecnologia digital na saúde física, mental e emocional, especialmente entre crianças e adolescentes.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o uso exagerado dessas tecnologias tem prejudicado a saúde dos jovens, afetando a qualidade do sono, causando fadiga ocular, danos à visão, aumento da ansiedade e comprometimento do desenvolvimento cognitivo.

A relatora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), destacou que, embora as tecnologias digitais representem avanços importantes, o uso abusivo traz riscos à saúde e ao bem-estar social. “Não se trata de condenar a tecnologia, mas de garantir que seus benefícios sejam maximizados e os prejuízos minimizados”, afirmou. Ela também ressaltou a importância da conscientização de pais, educadores, profissionais de saúde e dos próprios jovens sobre os efeitos do uso prolongado e excessivo.

O texto também prevê que jogos eletrônicos, aplicativos e dispositivos para consumo de conteúdos digitais incluam informações sobre controles parentais ou mecanismos de supervisão, quando disponíveis.

Além disso, a proposta estabelece que as propagandas de produtos e serviços digitais — inclusive em lojas virtuais e marketplaces — contenham advertências claras sobre os riscos do uso excessivo, baseadas na classificação etária definida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).