Rodrigo Ferreira/Agência Brasil

Uma das estratégias adotadas pela equipe econômica desde o início do governo Jair Bolsonaro para dar mais dinamismo à economia foi a redução de impostos, em alguns casos de forma temporária e em outros, definitiva.

Segundo o Ministério da Economia, essas medidas buscam não somente a redução da carga tributária, mas também melhorar a alocação de recursos e permitir um aumento de produtividade na economia brasileira. Outro objetivo foi o de conter a inflação.

As medidas mais recentes foram na direção de baixar preços e, provavelmente, foram as mais notadas pelo consumidor. O governo zerou tributos federais sobre gasolina, etanol e diesel, e articulou para a aprovação de um teto para o ICMS cobrado pelos estados – neste segundo caso, naturalmente, não há impacto sobre as finanças federais.

A estimativa do Ministério da Economia é de que o impacto de todas as reduções de imposto anunciadas desde 2019 e ainda em vigor atinja cerca de R$ 30,9 bilhões, ou 0,32% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Mesmo com essas desonerações, a equipe econômica avalia que o endividamento público não será prejudicado. A dívida bruta tem ficado abaixo do esperado pelo mercado e, em maio, correspondia a 78,2% do PIB brasileiro, segundo o Banco Central.

O impacto da redução tributária não é maior porque, em alguns casos, o governo buscou formas para compensar essas medidas. É o caso da redução temporária de tributos federais sobre o óleo diesel e definitiva sobre o gás de cozinha (GLP), anunciada em março do ano passado. Para compensar a perda de arrecadação, o governo aumentou o imposto cobrado sobre os bancos, limitou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros para pessoas com deficiência e acabou com uma renúncia tributária para o setor petroquímico.

Meses depois, em setembro, para viabilizar mais dinheiro para o Auxílio Brasil, o governo aumentou temporariamente o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado de pessoas físicas e jurídicas.

Reduções de imposto não evitaram aumento da carga tributária

Esse impacto de 0,32% do PIB, no entanto, não é suficiente para reverter a alta da carga tributária ocorrida no ano passado. Segundo cálculo do Tesouro Nacional, o peso dos impostos na economia brasileira aumentou 2,1 ponto porcentual em relação a 2020 e chegou a 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior nível em pelo menos 12 anos.

O maior aumento de arrecadação foi dos impostos coletados pela União, mas estados e municípios também registraram forte crescimento nas receitas tributárias. Segundo o Tesouro, a alta está relacionada à "reversão dos incentivos fiscais instaurados durante a crise da Covid, além de um crescimento econômico em 2021 pautado na retomada de comércio e serviços".

Quais os objetivos das reduções de imposto, segundo o Ministério da Economia

As medidas do governo têm vários objetivos. A intenção declarada da redução linear do IPI em 25%, posteriormente ampliada para 35%, por exemplo, é de diminuir o diferencial de alíquotas entre bens e setores.

“Espera-se reduzir a interferência do diferencial tributário na escolha das famílias, além de melhorar, pelo menos parcialmente, os incentivos das empresas na busca por retorno de capital e não por benefícios tributários”, cita nota do Ministério da Economia.

Mas parte das medidas, em especial as mais recentes, também foi destinada a combater a inflação. Foi o caso das citadas reduções do IPI e de tarifas de importação.

O corte do IPI chegou a ser suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, atendendo a interesses da Zona França de Manaus (ZFM). Por isso, na sexta-feira (29) o governo publicou novo decreto para garantir a redução de 35% no imposto de bens produzidos fora da ZFM.

(*) Com informações Gazeta do Povo

Siga  O DIÁRIO DO CERRADO no Facebook e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.

Se você quer anunciar no Diário do Cerrado e fazer bons negócios aqui é o seu lugar. Venha para o Diário do Cerrado - ”Aqui a Parceria é certa”. Fale agora - (34) 999690040 (WhatsApp)